Paulo "Cagido"

   Governo quer impedir população de Valença de ir ao médico a Espanha

Lei não permite que se vá a Tui. Autarcas do Minho invocam acordo entre Sócrates e Zapatero que prevê serviços de saúde comuns

Se os minhotos forem a Tui, na Galiza, arriscam-se a receber a factura da consulta em casa, porque o Serviço Nacional de Saúde não pagará. O Ministério da Saúde quer impedir a população de Valença de ir ao médico a Espanha e o aviso foi feito através de uma nota informativa da Direcção-Geral da Saúde: o cartão europeu de seguro de doenças, que permite usar serviços noutro país europeu, não serve estes propósitos. Porém, um protocolo assinado pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, e o seu homólogo José Luis Zapatero, no final de 2009, pode ser a solução para abrir as fronteiras entre o Minho e a Galiza e criar uma rede de saúde comum.
Um grupo de cinco autarcas minhotos, de Melgaço, Monção, Valença, Cerveira e Paredes de Coura, prepara-se para accionar o protocolo de cooperação transfronteiriça, que saiu da cimeira de Zamora, e aplicá-lo no Minho e na Galiza. A avançar, dá luz verde aos utentes para escolherem o hospital ou centro de saúde onde querem ser tratados, qualquer que seja o lado da fronteira.
Rui Solheiro, autarca de Melgaço e presidente desta associação ibérica, a Uniminho, garante que o assunto já estava a ser pensado há mais tempo, mas a decisão final foi tomada esta semana. Será preciso lançar um concurso e fazer um levantamento do número de utentes e das unidades de saúde existentes. Depois farão uma proposta formal aos governos de Portugal e Espanha para aprovação da rede. "Se os governos assinaram um protocolo-chapéu, acredito que será do seu interesse" avançar com o projecto do Minho e da Galiza, explica o autarca socialista ao i.
Em protesto contra o fecho do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Valença, os utentes da região anunciaram que vão passar a utilizar as unidades de Tui, a um quilómetro. O próprio alcaide de Tui, Antonio Fernández Rocha, já fez saber que serão bem-vindos. No entanto, o governo português não está disponível para pagar às autoridades espanholas por este serviço, até porque este acesso não tem cobertura legal. Contudo, caso avance a rede comum, "haverá contrapartidas negociadas entre ambos os países", refere Rui Solheiro. O autarca explica que o objectivo "vai muito além da questão de Valença". "Já há algum tempo estudávamos a possibilidade de utilizar o Hospital de Vigo, que tem valências que não existem no Hospital de Viana. Na altura não havia cobertura legal. Quando surgiu o acordo assinado entre Portugal e Espanha criou-se uma janela de oportunidade", adianta.
Os protestos contra o fecho do SAP, em Março, levaram a população de Valença a encher as ruas de bandeiras espanholas. "Gracias", têm respondido as autoridades do outro lado da fronteira.

Por Rute Araújo, Publicado em 09 de Abril de 2010, no jornal ionline