Paulo "Cagido"

A tendência de crescimento do número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com pensões mensais superiores a quatro mil euros não pára de aumentar: entre 2006 e 2007 o universo de reformados com pensões douradas subiu, segundo o último relatório da CGA, de 3454 para 3742 indivíduos, um acréscimo de 8,3 por cento. Com a pensão dourada concedida a mais 288 aposentados, no ano passado houve em média quase um novo pensionista milionário por dia.

O universo destes pensionistas abrange, no essencial, políticos, magistrados, médicos e administradores de hospitais, professores universitários, diplomatas, militares, funcionários dos CTT e controladores de tráfego aéreo. Entre os novos reformados milionários contam-se personalidades tão conhecidas quanto Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças do Governo de Cavaco Silva e actual presidente da Sapec, Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde e actual presidente da Efacec, Garcia Leandro, tenente-general do Exército e actual presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Manuel Braga da Cruz, actual reitor da Universidade Católica, Alberto João Jardim, presidente do governo Regional da Madeira.

O relatório da CGA referente a 2007 deixa claro que as reformas de valor superior a quatro mil euros têm um peso cada vez mais elevado nos gastos anuais com as pensões dos beneficiários da CGA: em 2007, numa despesa total de cerca de 7,2 mil milhões de euros com as reformas dos 402 665 reformados, os custos com as 3742 pensões douradas oscilaram entre um mínimo de cerca de 15 milhões de euros e um máximo na ordem de 20,5 milhões de euros.

A tendência dos primeiros cinco meses deste ano indica que o número de reformados com as pensões mais elevadas continuará a aumentar em 2008: de Janeiro a Maio registaram-se, segundo as listas mensais publicadas em Diário da República, mais 62 pensões com valores mensais superiores a quatro mil euros. Mais de metade delas diz respeito a médicos, administradores hospitalares e professores universitários.

Entre as 62 pensões douradas atribuídas em 2008, o valor mais alto foi concedido a um inspector-geral dos CTT: precisamente 8093 euros por mês. Há também uma reforma mensal de 6103 euros dada a um médico, outra de 5913 euros, atribuída a um diplomata, várias entre 5300 euros e 5834 euros concedidas a vários magistrados e até uma secretária da administração da Imprensa Nacional Casa da Moeda com 4556 euros.

Para abrandar esta tendência acelerada da subida das despesas com as pensões mais elevadas dos beneficiários da CGA, o Governo congelou em 2007 as actualizações nas reformas de valor superior a 2418 euros. Este ano voltou a adoptar a mesma política.

O aumento dos pensionistas milionários ocorre numa altura em que o valor médio mensal das pensões na Administração Pública apresenta uma tendência para decrescer: em 2007, segundo o relatório da CGA, o montante médio mensal das novas pensões de aposentação e reforma ascendeu a 1297 euros, um decréscimo de 0,9 por cento face aos 1308 euros registados no ano anterior. l

Os funcionários públicos estão a revelar este ano uma forte vontade em recorrer à reforma antecipada. Desde que entrou em vigor, a 20 de Fevereiro, a Lei 11/2008, que altera as condições de aposentação voluntária não antecipada sem penalizações e aposentação antecipada com uma penalização de 4,5 por cento por ano, cerca de mil trabalhadores do Estado solicitaram por dia à CGA simulações do valor da pensão.

A concretizar-se a reforma antecipada de todos os pedidos de simulação de pensões, em apenas dois meses poderão aposentar--se mais do dobro dos 19 087 empregados do Estado que se reformaram em 2007. No ano passado aposentaram-se 19 087 funcionários do Estado, o número mais baixo dos últimos cinco anos. Para esta redução contribui a quebra do número de pedidos de reforma.

8093 euros foi o valor mais alto da pensão atribuída já este ano pela CGA ao inspector-geral dos CTT Francisco Viegas. Nos últimos anos foram atribuídas inúmeras re-formas superiores a cinco mil euros.

1168 euros foi o valor médio do total das pensões de aposentação da CGA em 2007. Já o valor médio das pensões atribuídas, em 2007 foi de 1297 euros.

Justiça É o sector com maior número de re-formas com os valores mais eleva-dos: entre 4500 e 6 mil euros/mês.

Saúde e EducaçãoOs administradores dos hospitais e os professores universitários têm pensões de 4100 e cinco mil euros.

Universo maiorNa CGA há 72 480 pessoas com pensões entre mil e 1500 euros.

Regime geralNa Segurança Geral há 700 mil pen-sões com o valor mínimo de 240 euros/mês. Na CGA, 34 560 têm pensões de 215 a 250 euros.