O Parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis da oposição e contra do PS, dois projectos que recomendam ao Ministério da Saúde a suspensão imediata do encerramento de quatro SAP e do processo de requalificação das urgências.
Valença foi um dos locais onde recentemente houve protestos.
Em causa estão dois projectos de resolução com recomendações ao Governo na área da saúde, um apresentado pelo CDS-PP e outro pelo PSD.
O projecto do CDS-PP recomenda a suspensão imediata dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) de Valença, Paredes de Coura, Melgaço e Arcos de Valdevez, todos no distrito de Viana do Castelo.
O projecto do PSD recomenda a "suspensão imediata por três meses do processo de implementação de requalificação das urgências, a fim de se proceder a uma reavaliação global do programa".
In jornal Público online.
Então e nós cá por Anadia, como é ficamos?
Também queremos um serviço de urgência de atendimento permanente, que tão bons serviços prestou ao concelho e aos concelhos vizinhos.
Governo quer impedir população de Valença de ir ao médico a Espanha
Lei não permite que se vá a Tui. Autarcas do Minho invocam acordo entre Sócrates e Zapatero que prevê serviços de saúde comuns
Se os minhotos forem a Tui, na Galiza, arriscam-se a receber a factura da consulta em casa, porque o Serviço Nacional de Saúde não pagará. O Ministério da Saúde quer impedir a população de Valença de ir ao médico a Espanha e o aviso foi feito através de uma nota informativa da Direcção-Geral da Saúde: o cartão europeu de seguro de doenças, que permite usar serviços noutro país europeu, não serve estes propósitos. Porém, um protocolo assinado pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, e o seu homólogo José Luis Zapatero, no final de 2009, pode ser a solução para abrir as fronteiras entre o Minho e a Galiza e criar uma rede de saúde comum.
Um grupo de cinco autarcas minhotos, de Melgaço, Monção, Valença, Cerveira e Paredes de Coura, prepara-se para accionar o protocolo de cooperação transfronteiriça, que saiu da cimeira de Zamora, e aplicá-lo no Minho e na Galiza. A avançar, dá luz verde aos utentes para escolherem o hospital ou centro de saúde onde querem ser tratados, qualquer que seja o lado da fronteira.
Rui Solheiro, autarca de Melgaço e presidente desta associação ibérica, a Uniminho, garante que o assunto já estava a ser pensado há mais tempo, mas a decisão final foi tomada esta semana. Será preciso lançar um concurso e fazer um levantamento do número de utentes e das unidades de saúde existentes. Depois farão uma proposta formal aos governos de Portugal e Espanha para aprovação da rede. "Se os governos assinaram um protocolo-chapéu, acredito que será do seu interesse" avançar com o projecto do Minho e da Galiza, explica o autarca socialista ao i.
Em protesto contra o fecho do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Valença, os utentes da região anunciaram que vão passar a utilizar as unidades de Tui, a um quilómetro. O próprio alcaide de Tui, Antonio Fernández Rocha, já fez saber que serão bem-vindos. No entanto, o governo português não está disponível para pagar às autoridades espanholas por este serviço, até porque este acesso não tem cobertura legal. Contudo, caso avance a rede comum, "haverá contrapartidas negociadas entre ambos os países", refere Rui Solheiro. O autarca explica que o objectivo "vai muito além da questão de Valença". "Já há algum tempo estudávamos a possibilidade de utilizar o Hospital de Vigo, que tem valências que não existem no Hospital de Viana. Na altura não havia cobertura legal. Quando surgiu o acordo assinado entre Portugal e Espanha criou-se uma janela de oportunidade", adianta.
Os protestos contra o fecho do SAP, em Março, levaram a população de Valença a encher as ruas de bandeiras espanholas. "Gracias", têm respondido as autoridades do outro lado da fronteira.
Por Rute Araújo, Publicado em 09 de Abril de 2010, no jornal ionline
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